24.02

Doença no trabalho: Existe indenização?

Você sabe o que é doença no trabalho e em quais casos ela gera indenização ao trabalhador? Apesar de nem todos saberem, as doenças ocupacionais são aquelas que estão diretamente ligadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou condições de trabalho as quais ele está submetido.

Assim, em determinados casos, essas doenças podem sim ser motivo para indenização. Mas em que casos isso acontece? É justamente o que vamos explicar neste artigo.

Doença no trabalho: o que é?

Antes de mais nada, precisamos esclarecer o que é a doença no trabalho. Em resumo, doença ocupacional é aquela relacionada com o oficio do trabalhador.

Além disso, são consideradas ainda as condições de trabalho nas quais o empregado está inserido. Segundo a Lei 8.213/91, considera-se doença no trabalho “a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente” (Art. 20. II). Assim, esse tipo de doença não é específico de uma determinada função, mas tem sua origem nas atividades desenvolvidas pelo empregado.

Exemplos de doenças adquiridas no trabalho

Mas quais são os principais exemplos de doenças no trabalho? A seguir, você confere algumas das doenças ocupacionais mais comuns, e que podem ser motivo para indenização do trabalhado. Confira:

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

LER

Uma das doenças ocupacionais mais comuns é a LER – Lesão por Esforço Repetitivo. Em resumo, ela é causada pelo exercício prolongado e repetitivo de um determinado movimento. Ela pode ser desenvolvida por qualquer colaborador, em qualquer função.

DORT – Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho

DORT

Outra doença ocupacional bem comum é o DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Apesar de confundida com a LER, ela é caracterizada pela postura inadequada contínua.

Assim, é causada a dor crônica que, caso não seja tratada, tem a tendência de se agravar com o tempo. Para ser considerado doença no trabalho, o DORT só pode ocorrer no ambiente de trabalho, considerando-se as condições inadequadas em que a atividade laboral é realizada.

Surdez temporária ou definitiva

A surdez temporária ou definitiva é outra das doença no trabalho, caracterizada pela perda da sensibilidade auditiva. Ela ocorre em razão da intensa e prolongada exposição a ruídos.

Como o LER, mesmo que relacionada diretamente com o exercício da atividade profissional, não é limitada a uma função específica, sendo desencadeada por qualquer condição à qual o empregado é submetido.

Doença no trabalho: existe indenização?

Agora que você já sabe o que é doença no trabalho e quais as principais, resta saber: existe indenização nesses casos? Segundo a lei, sim! O artigo 7o, XXVIII da Constituição Federal garante ao empregado a indenização por doença ocupacional. Para isso, basta que seja demonstrado o nexo causal entre a atividade profissional desenvolvida pelo trabalhador com a doença adquirida.

Ou seja, é necessário que a doença tenha origem nas atividades que o empregado desempenha na empresa. Assim, demonstrada essa relação, a indenização pelo dano causado é medida indispensável.

Quando ao valor pago a título de indenização, este é pautado nas regras e peculiaridades de cada caso.